A Triste Realidade do Trabalho Infantil

Como a Nestlé é um Claro Exemplo do Roubo da Infância desses Jovens

O trabalho infantil rouba a infância de diversas crianças. Ela é uma triste realidade que afeta milhões de crianças no mundo. Uma coisa importante, é não confundir isso com adolescentes que ajudam a família em trabalhos de meio período e em boas condições de trabalho. O trabalho infantil é a exploração da força desses jovens, com eles sendo expostos a situações de risco.

A Nestlé é uma empresa suíça de alimentos. Eles produzem desde chocolates e sorvetes, até cafés. Recentemente, a corporação passou por um escândalo, ao ser descoberto seu envolvimento com o trabalho infantil.

Na Costa do Marfim, país responsável por 40% do cacau comercializado pelo mundo, diversas crianças foram forçadas a trabalhar nas plantações, principalmente nas plantações de café e cacau. Isso não ocorre apenas no país africano, como também acontece no Brasil, onde mais de oito mil crianças trabalham em fazendas de cacau. A Nestlé é uma das principais usufruidoras dessa exploração. Além dela, outras empresas como Mondelez e Garoto se beneficiam dessa prática.

As empresas foram processadas por alguns garotos que atuavam na área. Todas elas sabiam que jovens estavam trabalhando, e lucraram em cima, pois seria mais barato. Além da Nestlé utilizar de trabalho infantil, já tiveram muitas outras empresas famosas mundialmente que já foram investigadas e acusadas por suspeita de trabalho infantil, como a Coca-Cola e a Hershey's.

O quão comum é essa realidade?

Nós entrevistamos Jaudete Camara dos Santos, uma professora da rede pública de ensino de Sapucaia do Sul a mais de 30 anos. Ela nos relatou que o trabalho infantil é uma realidade bem frequente entre os jovens que ela já trabalhou, acontecendo principalmente com adolescente de 14 a 16 anos. Além dela, fizemos uma pesquisa com outras pessoas que frequentam a região da universidade Unisinos, em São Leopoldo - RS.

A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do IBGE de 2016, mostrou que haviam cerca de 1,8 milhão de menores de idade trabalhando aqui no Brasil. Cerca de 800 mil deles estavam contratados de forma correta, não sendo exploração. Um pouco mais de 800 mil adolescentes trabalhavam sem carteira assinada. E cerca de 200 mil crianças menores de 14 anos estavam trabalhando.

No mundo, cerca de 160 milhões de crianças trabalham, sendo 10 milhões delas, escravizadas. Cerca de 60% dos jovens que passam por essa situação, são homens. A maioria dos jovens que trabalham com serviços domésticos são mulheres. As fiscalizações contra o trabalho infantil no ano de 2019 é cerca de três vezes menor do que em 2011, como podemos ver no gráfico abaixo:

Tipos de trabalhos mais comuns

As áreas que as crianças mais trabalham são:

• Agricultura - Essa é a área mais comum de atuação, representando cerca de 70%. Por mais que a quantidade de jovens nesse ramo tenha decaído conforme o tempo, foi em uma porcentagem menor do que nas demais áreas. Os principais trabalhos são a criação de gado e aves e plantio de milho, mandioca e hortaliças;
• Serviços domésticos - Representa cerca de 19% das áreas de atuação. Esse não é aquele trabalho em que filhos ajudam os pais com pequenas atividades, mas sim são obrigados a fazer, mesmo tendo que fazer coisas mais perigosas. Trás problemas como abuso, exposição ao fogo e sobrecarga muscular;
• Indústria - Possui cerca de 10,3% das crianças em trabalho infantil. Em uma escala menor do que as demais áreas, ainda possui muitos jovens atuando nela. A indústria da moda é uma das que mais tem trabalho infantil. Os jovens são obrigados a trabalhar, sofrendo pressões físicas e psicológicas.
• Trabalho nas ruas - Esse é um dos trabalhos infantis que mais deixa as crianças “invisíveis” para a sociedade. Os dados sobre ela não aparecem em grande parte das pesquisas. Muitas dessas crianças não só trabalham na rua, como vivem nela. Normalmente são vistos em semáforos de vias com grande tráfego. Os trabalhos mais comuns são: comerciantes ambulantes, guardadores de carro, guias turísticos, lavadores de carro e atividade de malabares;

Algo que ocorre frequentemente, principalmente em alguns outros países, é uma criança ser sequestrada para trabalhar, normalmente como comerciante ambulante. Esses são casos muito comuns na China, em que o tráfico infantil acontece seguidamente.

Além disso, há diversas crianças que ingressam no mundo do crime, traficando e roubando. Eles na maior parte das vezes são incentivados ou obrigados a participar por chefes adultos. O motivo mais comum das crianças irem para esse meio é a vulnerabilidade social, fazendo com que o jovem veja isso como uma forma de ganhar dinheiro fácil.

O que a lei fala sobre trabalho infantil?

O Brasil a alguns anos vem tomando providências para eliminar o trabalho infantil. Desde os anos 1990, o país busca formas de acabar com esse problema, criando novas constituições.

No país, há algumas leis que dizem sobre o trabalho infantil, como o Art. 60: “É proibido qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz” e o Art. 65: “Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários”.

É proibido também trabalhos noturnos, perigosos ou que prejudiquem a frequência na escola para menores de dezoito anos. A partir de dezesseis anos, o adolescente já pode trabalhar, desde que o emprego esteja seguindo a lei anterior.

Em uma das nossas entrevistas nos arredores da Unisinos, uma participante revelou que já trabalhou no interior desde muito jovem, com apenas 8 anos de idade trabalhava em lavouras e que como não havia essas leis, acabou não tendo consequências nos locais onde ela trabalhou.

É permitido o trabalho infantil artístico?

O trabalho de crianças e adolescentes em representações artísticas são permitidos com autorização judicial. Deverá ter uma quantidade fixa de número de horas e boas condições de trabalho.

Esse é um assunto que é muito debatido, pois a fama pode ser muito prejudicial ao mental de um jovem. Desde o crescimento do narcisismo até o medo de rejeição por um possível “sucesso relâmpago” são algumas das possíveis consequências. Os problemas não são causados apenas pela fama. As crianças podem ser manipuladas por pessoas ou serem forçadas a trabalhar. Um exemplo disso é o cantor Robert Blake, que relatou:

“Eu não era um astro infantil. Eu era um trabalhador infantil [...] Eu interpretava porque me mandavam. Eu não gostava. Não era um modo de se viver.” (GRUNSPUN, apud OLIVA, 2010, p.140/141).

Um outro grande exemplo disso é a atriz Larissa Manoela. Ela que atuou em grandes novelas, como o “Carrossel”, hoje em dia se encontra com 22 anos de idade, sendo 17 deles atuando nas televisões brasileiras. Seu patrimônio é estimado em R$18 milhões. A artista revelou ter problemas em relação ao seu dinheiro, que ficavam com os pais. Ela teve que pedir dinheiro para sua mãe para comprar um milho na praia. Um contrato de sociedade entre Larissa e os pais permitia que ela recebesse apenas 2% da cota. Ela rompeu o acordo com seus pais, que exigiam 6% da renda de Larissa pelos próximos 10 anos e mais da metade do lucro atual.

O trabalho de jovens no ramo artístico não é necessariamente de todo o mal. Ele pode trazer melhor educação, responsabilidade e melhorar a situação financeira da família. Esse é um assunto que muitos psicólogos debatem sobre. A professora Jaudete dos Santos relatou sua opinião sobre em uma entrevista:

Impacto na Vida das Crianças

Os efeitos causados pelo trabalho infantil, muitas vezes, são irreversíveis. Eles deixam diversas marcas, sendo uma das formas de exploração mais prejudiciais. Os possíveis impactos que ele causa são:

• Aspectos físicos: fraturas, fadiga, problemas respiratórios, lesões na coluna e doenças (como as causadas por agrotóxico);
• Aspecto psicológicos: abusos físicos, sexuais e emocionais, fobia social, isolamento, síndrome do esgotamento profissional, baixa autoestima, ansiedade e depressão;
• Aspectos educacionais: baixo rendimento na escola e abandono da escola;

Além disso, segundo o ministério da saúde, crianças e adolescentes se acidentam cerca de seis vezes mais do que os adultos, pois não têm noção do perigo. Isso ocasiona, por exemplo, cortes e queimaduras.

A autoestima da criança é muito afetada, pois tem seu acesso aos direitos negado, não tendo qualidade de vida. Se sente frequentemente cansada, se sentindo incapaz. Ainda mais considerando que crianças e adolescentes se comparam muito uns com os outros.

Mais de um quarto dos jovens que trabalham, não estão na escola. Por conta das crianças não estarem mais estudando, acabam tendo menores salários no futuro. Isso faz com que talvez, os filhos deles necessitem trabalhar desde cedo, gerando uma repetição.

Como ajudar?

Para acabar com o trabalho infantil, não é só necessário tirar a criança dessa condição. É preciso do acompanhamento dos familiares, pois muitas vezes isso ocorre em famílias que não possuem uma boa condição financeira. É algo que precisa ser combatido em diversas etapas e depende da dedicação de todos.

Como isso é uma forma de conseguir dinheiro, acaba sendo algo tentador. Muitas crianças falam que conseguem cerca de R$500 por mês com trabalhos nas ruas. Isso torna muito difícil um programa social conseguir tirar essa o jovem dessa situação sem apontar uma outra alternativa de renda para a família.

Uma forma que qualquer pessoa pode contribuir para erradicar o trabalho infantil é denunciando a violação de direitos humanos, discando 100. É necessário também dar mais visibilidade ao tema de forma geral, considerando a falta de trabalho digno para todos.